Inelegibilidade

Casos, prazos, recursos e decisões que afetam candidaturas.

inelegívelLei da Ficha Limpacassação

O que entra aqui

Noticias, decisoes, levantamentos e bastidores verificaveis que ajudem o leitor a entender este assunto dentro da politica brasileira.

Conexoes uteis

Aije

Acao de investigacao judicial eleitoral pode apurar abuso de poder politico, economico ou uso indevido de meios.

Aime

Acao de impugnacao de mandato eletivo discute mandato ja obtido e pode envolver abuso, fraude ou corrupcao.

Registro de candidatura

A disputa pode envolver impugnacao, recurso, deferimento, indeferimento e substituicao.

Inquerito e denuncia

Investigacao e acusacao formal tem pesos distintos; cobertura deve destacar o marco processual.

Pauta e julgamento

Inclusao em pauta nao equivale a decisao; voto, pedido de vista e destaque alteram o ritmo.

Decisao judicial pode mudar campanha, mas seu efeito depende de alcance, prazo e recurso.

Inelegibilidade exige leitura tecnica: causa, prazo, decisao, orgao julgador e possibilidade de reversao.

PF, MPF/PGR, TSE e STF devem ser tratados como fontes distintas, com papeis institucionais diferentes.

Cassacao, registro e inelegibilidade precisam ser separados para evitar manchetes juridicamente erradas.

A cobertura deve priorizar documentos oficiais e status processual antes da repercussao politica.

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